Visão 2020
Resumo 2020 No. 52
de 1999

CONTROLO DE PRAGAS E PRODUÇÃO ALIMENTAR:
PERSPECTIVAS PARA O FUTURO

Alimentação, Agricultura e Ambiente - Perspectivas para o Ano 2020

A produção de alimentos - especialmente de cereais - nos países em desenvolvimento, terá que aumentar cerca de 70% até ao ano 2020 para que a respectiva população, projectada em 6,5 biliões de habitantes nessa altura, viva com a necessária segurança alimentar. Espera-se que esse aumento seja quase inteiramente originado nos próprios países em desenvolvimento. Para que tal se verifique, terá que haver um aumento sustentável na produção dos principais cereais e legumes e uma redução dos prejuízos sofridos pelas colheitas devido às pragas de insectos.

Como as oportunidades para intensificar a irrigação e expandir as terras aráveis são limitadas, as estratégias adoptadas para o futuro terão que visar o aumento da produtividade das terras e dos recursos hídricos existentes. Não poderia haver uma utilização menos eficiente destes recursos do que investir tempo, dinheiro e esforços na produção de alimentos e depois ver as culturas total ou parcialmente destruídas pelas pragas (ver quadro). Um melhor controlo de pragas, se se tiver em conta o volume dos prejuízos e dos custos, parece ser uma componente estratégica importante para o aumento dos recursos alimentares existentes nos países em desenvolvimento.

FALTA DE DADOS ADEQUADOS

Uma grave desvantagem apresentada pela formulação de uma estratégia para melhorar o controlo de pragas é um deficiente conhecimento dos níveis actuais dos prejuízos causados pelas pragas e dos resultados positivos obtidos com o controlo de pragas. Se a totalidade dos prejuízos causados pelas pragas for superior a 50%, como afirmam alguns investigadores, os governos e as organizações como o Banco Mundial e o Consultative Group on International Agricultural Research (CGIAR) (Grupo Consultivo Internacional para a Investigação Agrícola) poderão dedicar mais recursos para a redução desses prejuízos. Mas, se os prejuízos resultantes das pragas forem muito menores, digamos 10 a 15%, como afirmam outros investigadores, então justificar-se-á dar menos prioridade ao controlo de pragas em relação a outros tipos de investimentos para o desenvolvimento agrícola.

Para se melhorar as estimativas dos prejuízos sofridos pelas colheitas, bem como a avaliação dos custos e das vantagens da redução das perdas, será necessário desenvolver tecnologias apropriadas e fazer a monitorização no campo, com base em critérios normalizados, aplicados em áreas representativas, por períodos razoáveis. Um banco de dados seria útil para se estabelecer prioridades, com vista a melhorar o controlo de pragas. Tendo em conta os pontos de vista divergentes sobre os custos e os benefícios do controlo de pragas, é importante que qualquer iniciativa desse tipo seja objectiva e vista como objectiva. As iniciativas podem ser organizadas por um organismo internacional como a FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations) (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) ou a CGIAR, com as suas responsabilidades globais pela promoção da segurança alimentar.

PESTICIDAS QUÍMICOS

A utilização de pesticidas químicos é e continuará a ser importante para a redução dos prejuízos das colheitas causados por pragas, nos próximos anos. O mercado de pesticidas regista, actualmente, um volume de receitas de US $30 biliões por ano, sendo 80% dos pesticidas utilizados nos países desenvolvidos. Espera-se que a procura dos pesticidas aumentará à medida que os países em desenvolvimento forem aumentando a sua produção agrícola para satisfazer as necessidades nacionais. Essa tendência será, provavelmente, impulsionada por muitas das forças responsáveis pela aceleração do crescimento no passado: a ênfase sobre soluções "químicas" para os problemas agrícolas; a promoção do uso de pesticidas pelos serviços de extensão rural, as campanhas de vendas agressivas dos distribuidores de pesticidas; a quase ausência de investimento em métodos alternativos dos pesticidas para proteger as colheitas, especialmente nos países em desenvolvimento; e uma maior resistência das plantas, o que leva cada vez mais ao uso intensivo de pesticidas com o fim de minorar as perdas.

Assiste-se a uma contínua controvérsia acerca da extensão dos efeitos nocivos dos pesticidas químicos. As provas cumulativas dos prejuízos reais e potenciais, aliadas à pressão eficaz exercida pelos grupos de defesa ambiental levaram à promulgação de uma legislação mais rigorosa sobre o uso de alguns pesticidas e à proibição de outros, especialmente nos países em desenvolvimento. Consequentemente, as principais sociedades transnacionais que dominam o mercado dos pesticidas estão a investir grandemente em novos produtos de pequeno espectro, menos tóxicos e de efeito menos persistente, a fim de cumprirem as normas regulatórias mais rigorosas nos seus principais mercados da América do Norte, da Europa Ocidental e do Japão.

Esses novos e melhores produtos, que são mais caros, enfrentam a concorrência de dos pesticidas mais antigos sem patentes e sem alvos definidos, que contêm compostos perigosos proibidos nos países em desenvolvimento mas, dada a falta de movimentos ambientais fortes e de partidos políticos "Verdes", a fiscalização do cumprimento de tal legislação é muito pouco rigorosa.

GESTÃO INTEGRADA DE DO CONTROLO DE PRAGAS (Integrated Pest Management (IPM)

Promover a Gestão Integrada do Controlo de Pragas ( "IPM") seria uma forma de reduzir o uso de pesticidas. Até à data, 20 anos após o conceito ter sido introduzido nos Estados Unidos, não existe ainda uma definição universalmente aceite de IPM. Alguns especialistas vêem a IPM como uma componente de um processo mais amplo para uma agricultura "isenta de produtos químicos", ao passo que outros a vêem como um sistema que proporciona o uso mais eficiente de pesticidas químicos. Todos eles, porém, concordam que devem ser escolhidas alternativas de controlo das pragas sem o uso de produtos químicos.

Dada a actual situação de prevalência dos pesticidas químicos, além das incertezas quanto aos resultados de métodos isentos de produtos químicos, é pouco provável que venha a existir uma agricultura totalmente sem pesticidas nas próximas décadas. É sim, muito provável, que as versões GIP que serão promovidas adoptarão, na generalidade, métodos biológicos, mas com o emprego judicioso de alguns pesticidas químicos. Observar-se-á um maior cuidado em aplicar as quantidades certas de pesticidas em alturas do ano adequadas, sem a destruição dos organismos inimigos naturais das pragas. Ao mesmo tempo, a GIP integrará a rotação de culturas e o cultivo de variedades de culturas resistentes às pragas. As políticas de apoio à GIP deverão eliminar tácticas de favoritismo que promovem o uso de pesticidas, (subsídios para pesticidas). Além disso, as acções de investigação e desenvolvimento terão que se orientar para os sistemas agrícolas mais eficazes adaptáveis à GIP. Acima de tudo, porém, os governos terão que se empenhar em promover a GIP, apoiando os esforços educacionais de grande vulto necessários para persuadir milhões de produtores agrícolas a modificar os seus métodos de controlo das pragas, desenvolvendo metodologias apropriadas e ensinando práticas de conhecimento intensivo.

BIOTECNOLOGIA

Outra questão importante relativa à gestão do controlo das pragas no futuro centra-se no papel da biotecnologia na produção agrícola. Nos próximos 20 anos veremos um aumento significativo do uso de plantas produzidas por modificações genéticas. Algumas dessas plantas foram produzidas de modo a que a aplicação de herbicidas destruirá as ervas daninhas mas não as culturas em si. Outras plantas produzidas por modificação genética foram concebidas para resistir a pragas tais com os [stem boters] e os nematódios, sem necessidade de pesticidas. Outras, segundo se espera, combinarão a resistência aos herbicidas e a resistência aos insectos numa única semente.

Os efeitos gerais sobre o uso de pesticidas são ainda desconhecidos. É possível que o uso de herbicidas aumente e o de certos insecticidas diminua. Existe, contudo, o receio de que a rápida difusão das variedades melhoradas poderá causar resistência às pragas, com a possível transferência das propriedades genéticas de plantas modificadas para ervas daninhas resistentes a herbicidas. Há também uma certa preocupação quanto aos efeitos de longo prazo do aumento do consumo de materiais geneticamente alterados, tanto em seres humanos como em animais.

OPÇÕES PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

As novas tecnologias foram criadas na América do Norte e na Europa pelo sector privado. Os países em desenvolvimento contarão com um número limitado de opções se quiserem aproveitar alguma das oportunidades oferecidas pela investigação biotecnológica. Uma opção é os maiores e mais avançados países investirem nos projectos nacionais de investigação biotecnológica adaptados às circunstâncias do país.

Outra opção seria preencher "de um salto" a lacuna tecnológica existente, através do estabelecimento de acordos de cooperação para partilhar utilização de novas tecnologias com as sociedades que detêm os direitos dessas tecnologias. Isso implicaria algum tipo de associação quer com o sector privado ou o sector público dos países em desenvolvimento e as entidades proprietárias das patentes nos países desenvolvidos. Mas a tecnologia e a transferência de novos produtos poderão dificultar a aplicação da legislação nos países em desenvolvimento que reconhecem a sacralidade das patentes e dos direitos de propriedade intelectual além do direito da transferência dos lucros.

PAPEL DO SECTOR PRIVADO

O sector privado servirá de força motriz para a investigação e desenvolvimento relativos aos recursos empregues na agricultura, nos próximos anos. As consequências sociais do uso de produtos industriais continuam a constituir uma preocupação quando a produção de produtos socialmente aceitáveis faz com que os custos subam e os lucros baixem. Assim, uma questão importante a analisar é o eventual papel que os governos e outras entidades poderão e deverão desempenhar para incentivar as sociedades transnacionais a produzir recursos para a agricultura que ajudem a reduzir os efeitos secundários prejudiciais sem provocar uma queda da produção. Poderiam ser empreendidos esforços para incentivar as empresas a assumir responsabilidade perante a sociedade. Poderá acontecer que o próprio sector agrícola decida criar uma legislação internacional que reja o desenvolvimento e a distribuição de novos produtos. Se tal não acontecer, os governos, tanto dos países desenvolvidos com dos países em desenvolvimento, poderão criar e fazer cumprir tal legislação.

CONCLUSÕES

Os responsáveis pela elaboração de políticas que se interessem por uma protecção eficaz das colheitas têm que estabelecer um equilíbrio entre os benefícios e os encargos sociais da utilização de pesticidas e, para tal, necessitam de um melhor conhecimento sobre os prejuízos causados pelas pragas. Algumas opções para melhorar a gestão do controlo das pragas são o desenvolvimento de pesticidas mais benignos do que os produtos existentes. A GIP promete ser o método mais pragmático. Os governos têm que, não só apoiar a GIP mas também regulamentar o uso de pesticidas perigosos. As plantas geneticamente alteradas poderão ter resultados prometedores mas necessitam de um acompanhamento adequado. Os países em desenvolvimento terão que investir nas suas próprias capacidades tecnológicas ou que estabelecer acordos de cooperação com as empresas. Finalmente, será necessário estudar formas de fazer com que as empresas assumam responsabilidade.

Montague Yudelman é o bolseiro do Fundo Mundial para a Vida Selvagem (World Wildlife Fund) e é ex-director da divisão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Banco Mundial; Annu Ratta é um consultor independente; e David Nygaard é director de Programas de Desenvolvimento Rural da Fundação Aga Khan, de Genebra.

Este relatório resumido ("Brief") é baseado no Documento de Análise ( "Discussion Paper") N° 25 sobre as Perspectivas do Ano 2020 ("2020 Vision") do mesmo título.

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