Visão 2020
Resumo 2020 No. 53
Outubro de 1999

CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO E OPÇÕES DE POLÍTICAS NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

Alimentação, Agricultura e Ambiente - Perspectivas para o Ano 2020

A população dos países em desenvolvimento duplicou desde 1965, sendo presentemente de 4,8 biliões. Este crescimento da população humana tem sido a principal causa da crescente procura de alimentos, água e outros recursos de sustento da vida no passado, e isso continuará a acontecer no futuro previsível. As Nações Unidas prevêem que a população dos países em desenvolvimento atingirá 6,5 biliões até ao ano 2020 e 8,2 biliões até 2050 (o número total para a população mundial está previsto para 7,7 biliões em 2020 e 9,4 biliões em 2050). Embora as populações dos vários países em desenvolvimento continuem a expandir-se rapidamente, a taxa de crescimento está a baixar moderadamente. A taxa de crescimento média anual da população era de 2,4% por ano em 1965, calculando-se que seja de 1,7% actualmente, e espera-se que desça para 1,2% no ano 2020 (ver quadro). A principal causa deste declínio é a revolução a que se tem assistido no comportamento dos seres humanos na área reprodutiva desde a década de 60. O uso de métodos anticoncepcionais, outrora raros, está agora generalizado, tendo o número de nascimentos por mulher baixado para metade -- tendo passado de seis ou mais nos anos 60 para cerca de três na actualidade. A redução do índice de fertilidade tem acontecido com mais rapidez na Ásia e na América Latina. Na África Subsaariana as mudanças têm sido relativamente pequenas, mas assiste-se a uma diminuição acentuada em vários países dessa região - Botsuana, Quénia, África do Sul e Zimbabué, por exemplo.

PORQUE CONTINUA A CRESCER A POPULAÇÃO

Muitos analistas têm dificuldade em compreender os motivos do contínuo crescimento da população apesar do declínio das taxas de fertilidade. Em primeiro lugar, o decréscimo significativo iniciado nos anos 60 ainda mantém o índice de fertilidade em cerca de 50% acima do número de duas crianças, necessário para estabilizar a população. Com mais de duas crianças sobreviventes por mulher, cada geração torna-se mais numerosa do que a precedente à medida que a população continua a crescer. As taxas de fertilidade elevadas (mas com tendência a baixar) permanecem como a força impulsionadora do crescimento da população com variações em função da região. O índice de fertilidade é mais elevado em África, actualmente de 5,3 filhos por mulher e mais baixo na Ásia e na América Latina, onde a fertilidade baixou para quase menos de 3 filhos por mulher. Um elevado índice de fertilidade pode, por seu lado, ser atribuído a duas causas distintas subjacentes: gravidezes indesejadas e o desejo de ter uma família com mais de dois filhos que sobrevivam. Cerca de um em cada cinco nascimentos são indesejados e um grande número deles não é programado. Nos países em desenvolvimento, segundo as estimativas, são feitos todos os anos 25 milhões de abortos - grande parte deles em condições poucos seguras. Muitos casais têm um grande número de filhos porque receiam que algumas das crianças venham a falecer, e eles querem ter a certeza de que sobreviverá um número suficiente de filhos que ajudarão a manter a família e ampararão os pais na sua velhice. Na maioria dos países em desenvolvimento, o número de crianças desejadas pela mulher na família ainda é superior a duas crianças; nos países da África Subsaariana, por exemplo, o número de filhos desejado na família é, em geral, superior a cinco crianças.

Em segundo lugar, continuará a observar-se uma diminuição das taxas de mortalidade - historicamente a principal causa do crescimento da população. A melhoria do poder aquisitivo das populações, uma melhor nutrição, um maior investimento na sanidade pública e no abastecimento de água potável, um maior acesso aos serviços de saúde e a aplicação mais generalizada das medidas de saúde pública, tal como as vacinações, contribuirão para uma vida mais prolongada e mais salutar da população, na maioria dos países. Constituem excepção alguns países - principalmente países africanos ao Sul do Saara, em que a epidemia da SIDA se faz sentir com mais severidade. Contudo, não se espera que a SIDA faça estagnar o crescimento da população.

O terceiro factor de crescimento é aquilo a que os demógrafos chamam de "ímpeto populacional". Trata-se da tendência de uma população manter o seu crescimento ainda que a taxa de fertilidade baixasse subitamente para o nível de mera substituição de geração de 2,1 nascimentos por mulher, com um índice de mortalidade constante e migração zero. Como a estrutura etária da população é jovem, a maior geração de adolescentes da história irá, em breve, entrar na fase da idade fértil. Mesmo que cada mulher tenha apenas dois filhos, as crianças produzidas serão mais do que suficientes para manter o crescimento das populações ao mesmo nível nas próximas décadas.

Dos três factores que se espera contribuírem substancialmente para um crescimento contínuo, o "ímpeto populacional" é o mais importante. Esse factor representa 76% do aumento esperado entre 2000 e 2020 nos países em desenvolvimento em geral, e uma proporção ainda maior na Ásia e na América Latina. Espera-se assim um maior aumento da população nos países em desenvolvimento.

OPÇÕES DAS POLÍTICAS DA POPULAÇÃO

As políticas da população, para serem eficazes, ter em conta todas as fontes de crescimento contínuo, com excepção do declínio do índice de mortalidade. Entre as estratégias que devem ser consideradas contam-se as seguintes:

Expansão de serviços de alta qualidade de planeamento familiar e saúde reprodutiva. As gravidezes indesejadas ocorrem quando os casais que querem evitar uma gravidez não usam nenhum método para regular eficazmente a fertilidade. Uma das prioridades de vários governos dos países em desenvolvimento é oferecer aos casais e a pessoas individuais serviços apropriados para esse fim. Apesar do considerável progresso verificado nas últimas décadas, a cobertura e a qualidade dos serviços de planeamento familiar continuam a ser pouco satisfatórios em muitos países. Além disso, nalguns países, são impostos limites ao âmbito dos programas de planeamento familiar levados a cabo pelos serviços de saúde, por exemplo restringindo o número de dispositivos intra-uterinos a serem utilizados ou o número de esterilizações a serem efectuadas, o que diminui a confiança que deveria existir entre o público utente e os prestadores de serviços. Para assegurar que os programas de planeamento familiar ajudem os indivíduos a realizar os seus objectivos pessoais em termos de fertilidade, o planeamento familiar deveria ser estritamente voluntário e os serviços deveriam estar ligados a outros serviços de saúde reprodutiva. A qualidade desses programas pode ser melhorada expandindo-se os serviços a áreas inadequadamente servidas; aumentando-se as alternativas de métodos anti-concepcionais (incluindo a interrupção segura da gravidez nos casos em que tal seja legal); melhorando-se as trocas de informação entre o público utente e os provedores de serviços; promovendo-se relações de bom acolhimento entre o público utente e os provedores; garantindo-se a competência técnica dos provedores de serviços de saúde; incluindo homens nos programas; acrescentando outros aspectos de assistência que permitam tratar de problemas da área da saúde, como por exemplo realização de testes de diagnóstico, tratamento de doenças sexualmente transmissíveis e acompanhamento da doente após um aborto pouco seguro; e aumentando-se a consciencialização do público sobre o os meios existentes para a regulação da fertilidade e o seu valor, da importância da responsabilidade e da segurança na prática de relações sexuais e a localização dos serviços.

Deverão ser criadas condições favoráveis para famílias pequenas. Várias medidas de ordem social e económica têm efeitos consideráveis sobre o tamanho desejado da família. (1) Aumentar a escolaridade, especialmente entre as raparigas. À medida que as economias deixam de ser predominantemente agrárias, a existência de sistemas educacionais de massa altera o valor atribuído às famílias numerosas e incentiva os pais a investir num número menor mas qualitativamente melhor de filhos, capazes de participar nos mercados de trabalho emergentes. Graus mais elevados de escolaridade também estão associados à generalização dos papéis e dos valores não tradicionais tais como os representados por atitudes restritivas no que diz respeito ao sexo do indivíduo. Os pais instruídos contam menos com os filhos para obterem rendimentos e garantirem o seu sustento na velhice. As mulheres instruídas desejam (e têm) menos filhos, com índices de sobrevivência mais elevados, recebem melhores salários e têm mais capacidade para investir na alimentação e na educação dos seus filhos. (2) Melhorar a saúde e o índice de sobrevivência infantis. Nenhum país em desenvolvimento experimentou um declínio constante da fertilidade sem primeiro ter passado por um declínio considerável no índice de mortalidade infantil. Uma alta taxa de mortalidade infantil desincentiva os investimentos na saúde e na educação das crianças e encoraja a fertilidade, porque os pais acreditam que um maior número de filhos é necessário para assegurar que pelo menos o número desejado de crianças sobreviverá até à idade adulta. (3) Investir nas mulheres e proporcionar-lhes possibilidades económicas e uma identidade social distinta do papel de mãe. Melhorias na situação económica, social e jurídica das jovens e das mulheres poderão contribuir para aumentar o seu poder de negociação, conferindo-lhes uma voz mais forte nas decisões relacionadas com os aspectos reprodutivos e produtivos da família. À medida que a mulher vai ganhando mais autonomia, o domínio dos maridos e de outros homens da família diminui, assim como diminui a preferência da sociedade pelos homens. À medida que a condição da mulher melhora, diminui o valor das crianças como seguro contra a adversidade (por exemplo, na velhice) e como garantia da posição social das mulheres.

Prolongar a idade do casamento e do nascimento de filhos ao satisfazer as necessidades das jovens. Se por um lado uma estrutura etária da população jovem (a causa do momento) não é susceptível de modificações, a idade de início dos anos férteis e o seu ritmo podem ser alterados de modo a desacelerar o ímpeto. As mulheres em geral, e as jovens em particular, encontram-se sob uma pressão constante para cumprirem as expectativas da sociedade em termos de comportamento feminino apropriado, especialmente no que diz respeito à sexualidade e à fertilidade das jovens. Essa é uma forma de coerção dissimulada, uma vez que as jovens, frequentemente, não têm qualquer alternativa sobre terem ou não relações sexuais, ou quando ou com quem se podem casar e se querem esperar para começar a ter filhos. Educar as jovens até ao nível secundário; fazê-las participar em iniciativas de desenvolvimento da comunidade, em desportos e noutras actividades públicas visíveis; e incentivá-las a gerar os seus próprios rendimentos é uma forma de começar a orientar essas jovens para a independência. A influência social e o poder económico são algo de que as mulheres necessitam para exercer uma contrapressão aos imperativos tradicionais de se casarem e terem filhos numa idade jovem.

CONCLUSÃO

As políticas populacionais bem concebidas são amplas no seu âmbito, e são socialmente desejáveis e eticamente sãs. Elas apelam a uma variedade de grupos interessados: os que procuram eliminar a discriminação contra as mulheres e melhorar as condições de vida das crianças, bem como aqueles que procuram reduzir a fertilidade e o crescimento da população. Se forem empreendidos esforços mútuos para reforçar o apoio ao planeamento familiar, à saúde reprodutiva e a uma vasta gama de medidas sócio-económicas obter-se-ão benefícios tanto a nível macro como a nível micro, que permitirão desacelerar o crescimento da população, aumentar a produtividade e melhorar a saúde e o bem estar social.

Complemento de leitura:

Bongaarts, J. 1994. Population policy options in the developing world. Science 263 (5148): 771-776.
Bongaarts, J. e J. Bruce. 1995. The causes of unmet need for contraception and the social content of services. Studies in Family Planning 26(2):57-75.
The Population Council. 1996. The unfinished transition. Population Council Issues Paper. Nova Iorque.

John Bongaarts é vice-presidente da Divisão de Investigação de Políticas e Judith Bruce é directora de programas relativos ao Sexo, Família e Desenvolvimento, da Divisão de Programas Internacionais, no The Population Council. Nova Iorque.

INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE (IFPRI)
2033 K STREET, N.W. WASHINGTON, D.C. 20006, U.S.A.
PHONE 1-202-862-5600 FAX 1-202-467-4439
E-MAIL: IFPRI@CGIAR.ORG WWW.IFPRI.ORG

O IFPRI pertence a uma rede mundial de investigações agrícolas, o Grupo Internacional de Investigações Agrícolas (CGIAR).