Ministério do Plano e Finanças
Universidade Eduardo Mondlane
Instituto Internacional de Pesquisa em Políticas Alimentares
Dezembro 1998

Tabela de Contenido

Parte I: Pobreza

(PDF 382K)

Lista das Tabelas
Lista de figuras
Agradecimentos
Preface

Capítulo 1: Medição de pobreza: conceitos, dados e metodologia

(PDF 267K)

1.1 Introdução 3
1.2 Uso da medição e análise da pobreza para a formulação de políticas

1.3 Conceito de medição da pobreza

1.3.1 Medida de bem-estar individual
1.3.2 Linhas de pobreza

1.4 Inquérito Nacional aos Agregados Familiares Sobre As Condições de Vida, 1996-97

1.4.1 Visão geral do conteúdo do questionário
1.4.2 Desenho da amostra
1.4.3 Trabalho de campo

1.5 Construção do consumo agregado

1.5.1 Consumo alimentar

1.5.2 Consumo não-alimentar

1.5.2.1 O consumo não alimentar mensal e de trimestral
1.5.2.2 Habitação e renda imputada
1.5.2.3 Valor de uso dos bens duráveis
1.5.2.4 Outro consumo não-alimentar

1.5.3 Diferenças temporais nos preços de alimentos
1.5.4 Padrão de consumo

1.6 Construção das linhas de pobreza e índice de preço espaciais

1.6.1 Abordagem do custo das necessidades básicas
1.6.2 Identificação dos domínios espaciais

1.6.3 Linha de pobreza alimentar

1.6.3.1 Necessidades calóricas mínimas
1.6.3.2 Conversão da quantidade não-padronizada em unidades padrão
1.6.3.3 Factores de conversão calórica
1.6.3.4 Cabazes alimentares de referência e preço médio por caloria

1.6.4 Linhas de pobreza não alimentares: linhas baixas e altas
1.6.5 índices espacial do custo de vida

Apêndice A: Estimação da renda imputada
Apêndice B: Estimação do valor de uso dos bens duráveis
Apêndice C: Necessidades calóricas mínimas
Apêndice D: Cabazes alimentares de referência para as linhas de pobreza alimentar

Capítulo 2: Estimativas e Perfil da Pobreza

(PDF 472K)

2.1 Introdução
2.2 Medidas de pobreza
2.3 Pobreza em Moçambique: Estimativas para 1996-97
2.4 Comparação com outras estimativas da pobreza em Moçambique

2.5 Perfil da pobreza

2.5.1 Tamanho do Agregado Familiar
2.5.2 Estrutura e Composição do Agregado Familiar
2.5.3 Educação
2.5.4 Emprego e Composição da Força de Trabalho
2.5.5 Pobreza e Sector de Emprego
2.5.6 Características da Agricultura e Posse de Terras
2.5.7 Transferências
2.5.8 Padrão de consumo
2.5.9 Saúde e Estado Nutricional
2.5.10 Características de Habitação
2.5.11 Proximidade e Acesso aos Serviços Públicos e Privados
2.5.12 Migração Inter-provincial

2.6 Medidas de Bem-Estar Não Baseadas no Consumo
2.7 Conclusões e Implicações de Políticas Para o Desenho e Direccionamento de Iniciativas de Redução da Pobreza
Referências

Capítulo 3: Determinantes da Pobreza

(PDF 245K)

3.1 Introdução
3.2 Modelação dos determinantes da pobreza

3.3 Um modelo dos níveis de bem-estar ao nível de agregado familiar

3.3.1 Dados e especificação do modelo
3.3.2 Selecção de variáveis explicativas
3.3.3 Estimação do modelo

3.4 As estimativas preferidas

3.4.1 Determinantes do consumo e da pobreza nas zonas rurais
3.4.2 Determinantes do consumo e da pobreza nas zonas urbanas

3.5 Simulações de pobreza

3.5.1 Metodologia
3.5.2 Simulações

3.6 Crescimento económico e a redução da pobreza
3.7 Precauções
3.8 Conclusões e implicações para as políticas
Referências

Parte II: Segurança alimentar, nutrição, saúde e educação

Capítulo 4: Segurança alimentar e nutricão em Moçambique: Características, determinantes e previsões estratégicas

(PDF 269K)

4.1. Introdução
4.2 Considerações conceituais

4.3 Segurança alimentar

4.3.1 Disponibilidade
4.3.2 Acesso

4.4. Prevalência e localização da insegurança alimentar

4.5. Segurança nutricional

4.5.1 Utilização

4.6 Prevalência e localidade de desnutrição
4.7 Pobreza, insegurança alimentar e desnutrição
4.8 Determinantes da segurança alimentar e nutriçao nas zonas urbanas e nas zonas rurais de Moçambique: uma análise de regressão.
4.9 Recomendações e conclusão
Referência
Anexo 1: Distribuição da sub-amostra do capítulo e amostra completa

Capítulo 5: Capital Humano e Bem-Estar Social em Moçambique

(PDF 168K)

Sumário
5.1. Introdução
5.2. Estrutura do Sistema Nacional de Educação

5.3. Indicadores Básicos de Escolaridade

5.3.1. Adulto
5.3.2. Crianças
5.3.3. Comparação inter-gerações
5.3.4. Informação a Nível da Comunidade: Acesso a Escola

5.4. Educação e Bem-Estar no AF

5.4.1. Bem-Estar Monetário: Consumo Per Capita
5.4.2. Bem Estar Social: Educação da Criança, Saúde e Acesso aos
Serviços de Saúde
5.4.3. Baixo Altura para Idade ou Mal-Nutrição Crónica
5.4.4. Acesso aos Serviços de Saúde: Vacinações e Cartões de Saúde

5.5. Educação do AF e Investimento na Educação Escolar da Criança

5.5.1. Quadro Teórico
5.5.2. Os Indicadores da Escolaridade da Criança
5.5.3. Probabilidade de ter frequentado a escola
5.5.4. Probabilidade de se matrícular
5.5.6. Ultimo grau atingido
5.5.7. Eficiência escolar

5.6. Conclusões e Implicações para as Políticas
Bibliografia

Parte III: Redes de Segurança Informais e Formais

Capítulo 6: Mecanismos de Ajuda Mútua e Redes Informais de Protecção Social:Estudo de Caso das Províncias de Gaza e Nampula e a Cidade de Maputo

(PDF 277K)

6.1. Introdução
6.2. Objectivos
6.3. Metodologia

6.4. Características dos Agregados Familiares do Estudo

6.4.1. Características Demográficas, Fontes de Rendimento, e Indicadores de Bem- Estar
6.4.2. Estatuto de Residência e Assistência Formal Durante e Depois da Guerra

6.5. Caracterização e Evolução dos Sistemas de Entre-Ajuda Existentes nas Comunidades

6.6. Ajuda aos Grupos Vulneráveis na Comunidade

6.6.1. Organizações de Ajuda Existentes
6.6.2. Assistência Não-Formal em Situação de Crise no Agregado Familiar
6.6.3. Percepções das Comunidades das suas Responsabilidades Perante os Grupos Vulneráveis

6.7. Laços Familiares e Comunitários

6.7.1. Existência de Laços Fora da Família Imediata
6.7.2. Reciprocidade e Tipos de Laços
6.7.3. Características Individuais e do Agregado Familiar Associadas com Laços Fortes
6.7.4. Características Individuais e do Agregado Familiar Associadas com Laços Fortes
6.7.5. Estimativas de "Probit" Descrevendo Pessoas que nada Recebem de Outras e Pessoas que Nada Dão a Outras

6.8. Discussão e Conclusões
6.9. Recomendações de Políticas
Referência

Capítulo 7: Redes Formais de Segurança Social num Ambiente Urbano

(PDF 251K)

Lições Extraídas do Programa de Subsídio de Alimentos⁽¹⁾ em Moçambique
7.1. Introdução
7.2 Resenha Histórica

7.3 A evolução do programa

7.3.1 A evolução dos componentes do programa

7.3.1.1 Objectivos
7.3.1.2 Estrutura organizativa
7.3.1.3 Grupos alvos (beneficiários)
7.3.1.4 Cobertura
7.3.1.5 Requisitos de Elegibilidade e Prestação de Serviços
7.3.1.6 Subsídio

7.3.2. Motivações para as mudanças-chave sofridas pelo programa

7.4. Impacto do Programa

7.5. Os pontos fortes e os pontos fracos do programa

7.5.1. Lições aprendidas: Implicações para a criação e administração de programas de transferência de dinheiro

7.5.1.1 Lições técnicas
7.5.1.2 Lições administrativas
7.5.1.3 Lições financeiras e políticas

7.5.2 Os programas de transferência de dinheiro como parte de uma estratégia de combate à pobreza

7.6 Conclusão
Referências

Capítulo 8: Pobreza e Bem-estar em Moçambique: Síntese, Avaliação, e Implicações para as Políticas

(PDF 89K)

8.1 A moldura

8.2 Bem-estar em Moçambique: síntese e avaliação

8.2.1 Parte I: Pobreza
8.2.2 Parte II: Segurança alimentar, nutrição, saúde e educação
8.2.3 Parte III: Redes de Segurança Informais e Formais

8.3 Implicações políticas e investigação futura

Lista das Tabelas

Tabela 1.2--Estrutura do inquérito aos agregados familiares em Moçambique

Tabela 1.3--Número de agregados familiares inquiridos por mês e domínio de linha da pobreza

Tabela 1.4--Distribuição relativa da população por fonte de informação

Tabela 1.5: índices temporais de preços para Norte, Centro e Sul de Moçambique

Tabela 1.6--Componentes do consumo agregado e proporções médias

Tabela 1.7--Distribuição da amostra por domínios de linha da pobreza

Tabela 1.8--Média das necessidades calóricas mínimas diárias por pessoa em cada domínio da linha de pobreza

Tabela 1.9--Métodos de conversão das quantidades em unidades locais para quilogramas

Tabela 1.10--Necessidades calóricas por pessoa, preço médio por caloria, e linhas de pobreza alimentar

Tabela 1.11--Proporção do consumo não alimentar e linhas de pobreza não-alimentar, por domínio de linha da pobreza

Tabela 1.12--Linhas de pobreza alimentar, não-alimentar, total e índice espacial dos preços

Tabela A1--Modelo da renda de habitação

Tabela B1--Estimativas do valor de compra e tempo de uso dos bens duráveis

Tabela C1--Estimativas das necessidades calóricas por idade e sexo

Tabela D1--Cabazes alimentares de referência para as linhas de pobreza rurais (percentagem das despesas alimentares totais)

Tabela D2--Cabazes alimentares de referência para as linhas de pobreza urbanas (percentagem das despesas alimentares totais)

Tabela 2.1--Consumo médio e estimativas da pobreza por zona e região

Tabela 2.2--Estimativas de indigência (ultra-pobreza) usando as linhas da pobreza alternativas

Tabela 2.3--Consumo médio e estimativas da pobreza por província

Tabela 2.4 --Consumo médio e estimativas de indigência (ultra-pobreza) por província

Tabela 2.5--Estimativas comparativas da pobreza para Maputo e Matola, 1991-92 e 1996-97

Tabela 2.6-- Tamanho de agregados familiares, taxa de dependência, e composição por grupo etário

Tabela 2.7 -- Linhas da pobreza sob várias assunções das economias do tamanho de agregado familiar

Tabela 2.8--Sexo e estado civil do chefe de agregado familiar

Tabela 2.9--Estimativa da pobreza e indigência (ultra-pobreza) por sexo do chefe de agregado familiar

Tabela 2.10--Escolaridade dos adultos de 18-65 anos (percentagem)

Tabela 2.11--Educação do chefe do agregado familiar (percentagem)

Tabela 2.12--Escolaridade dos menores dos 7-17 anos de idade (percentagem)

Tabela 2.13--Acesso à escola pelos agregados familiares nas zonas rurais (percentagem)

Tabela 2.14--Situação de emprego (percentagem)

Tabela 2.15--Participação na força de trabalho e composição da força de trabalho por grupo etário (percentagem)

Tabela 2.16--Participação na força de trabalho por grupo etário

Tabela 2.17--Sector de Emprego

Tabela 2.18--Estimativas da pobreza por sector de emprego

Tabela 2.19--Situação da pobreza por tipo de empregador (percentagem)

Tabela 2.20-- Frequência do segundo emprego

Tabela 2.21--Percentagem de posse, quantidades e áreas médias de machambas dos agregados familiares

Tabela 2.22--Irrigação e uso de insumos de produção por agregados familiares que possuem machambas (percentagem)

Tabela 2.23--Cultivo e venda de algumas culturas básicas, cultivo de hortícolas e posse de árvores de fruta (%)

Tabela 2.24--Percentagem do cultivo de algodão, posse e quantidade de cajueiros, pelos agregados familiares

Tabela 2.25--Percentagem da população que realiza ou recebe transferências

Tabela 2.26--Valor médio per capita das transferências efectuadas, em contos

Tabela 2.27--Valor médio per capita das transferências efectuadas, em contos (excluindo os agregados familiares que não realizaram transferências)

Tabela 2.28--Percentagem média da despesa total alocada aos alimentos e bebidas

Tabela 2.29--Percentagem média da despesa total alocada aos alimentos e bebidas (método alternativo de ponderação)

Tabela 2.30--Percentagem média da despesa total alocada aos cereais, raízes e tubérculos

Tabela 2.31--Consumo alimentar por fonte de aquisição

Tabela 2.32--Percentagem da despesa total alocada aos bens e serviços não-alimentares

Tabela 2.33--Percentagem média da despesa total alocada aos bens e serviços não-alimentares (método alternativo de ponderação)

Tabela 2.34--Percentagem de indivíduos com deficiência física ou mental

Tabela 2.35--Percentagem de indivíduos doentes e dias de trabalho perdidos devido a doença, por grupo etário

Tabela 2.36--Tipo de consulta feita pelos doentes (percentagem)

Tabela 2.37--Utilização de serviços de saúde e baixo peso ao nascer para crianças em idade pré-escolar (percentagem)

Tabela 2.38--Indicadores antropométricos de crianças 6-60 meses (percentagem)

Tabela 2.39--Prevalência da desnutrição crónica por grupo etário

Tabela 2.40--Prevalência da desnutrição aguda por grupo etário

Tabela 2.41--Médias de Z- scores (desvio padrão de população de referência) para as crianças de 6-60 meses de idade

Tabela 2.42--Características reprodutivas das mulheres de 12-49 anos que já estiveram grávidas pelo menos uma vez

Tabela 2.43--Números de filhos desejados (todas mulheres 12-49 anos)

Tabela 2.44--Características da Habitação (percentagem)

Tabela 2.45--Fonte de água (percentagem)

Tabela 2.46--Proporção de população rural que tem o serviço especificado na própria aldeia

Tabela 2.47--Distâncias médias em kilómetros aos serviços especificados mais próximos nas áreas rurais

Tabela 2.48--Proporção da população imigrante e emigrante por causas (percentagem)

Tabela 2.49--Percentagem da população imigrante e emigrante por causas e género

Tabela 2.50-- Comparação de indicadores de bem-estar não baseados em consumo (rendimentos)

Tabela 3.1: Médias e erros padrão das variáveis no modelo de determinantes da pobreza rural

Tabela 3.2: Médias e erros padrão das variáveis no modelo de determinantes da pobreza urbana

Tabela 3.3: Determinantes da pobreza rural em Moçambique

Tabela 3.4: Determinantes da pobreza urbana em Moçambique

Tabela 3.5: Comparação da medição real de bem-estar com a simulação de base

Tabela 3.6: Mudanças totais no consumo e os níveis de pobreza (resultados de simulações)

Tabela 3.7: Mudanças no consumo total e os níveis de pobreza entre a população afectada (resultados de simulações)

Tabela 3.8: Efeitos simulados das mudanças demográficas assumindo as economias do tamanho do agregado familiar

Tabela 3.9: Implicações do crescimento económico durante a última década para a redução da pobreza

Tabela 3.10: Implicações do crescimento económico futuro para a redução da pobreza

Tabela 4.1: Disponibilidade de mercado na comunidade

Tabela 4.2: Origem dos alimentos

Tabela 4.3: Acesso à terra

Tabela 4.4: Média de rendimento por província e por colheita

Tabela 4.5: Utilização dos insumo agrícolas e das tecnologias

Tabela 4.6: Pobreza e consumo

Tabela 4.7: Educação

Tabela 4.8: Assistência social e transferência pecuniária

Tabela 4.9: Segurança alimentar

Tabela 4.10: Associação da disponibilidade de calorias e percentagem das despesas com a alimentação

Tabela 4.11: Segurança alimentar: Grupos vulneráveis?

Tabela 4.12: Disponibilidade de centros de saúde

Tabela 4.13: Acesso a cuidados materno-infantis: Cuidados pré-natais

Tabela 4.14: Acesso a cuidados materno-infantis: Cuidados pos-natais

Tabela 4.15:Habitação e ambiente

Tabela 4.16: N de crianças desnutridas 0-60 meses

Tabela 4.17: Prevalência da desnutrição: Moçambique e países vizinhos

Tabela 4.18: Estado nutricional: Grupos vulneráveis?

Tabela 4.19: Tabelas cruzadas: Pobreza, segurança alimentar, estado nutricional

Tabela 4.20:Tabelas cruzadas: Segurança alimentar e estado nutricional

Tabela 4.21: Modelo de disponibilidade de calorias

Tabela 4. 22: Modelo do estado nutricional, de 0 a 23 meses ¹ (rural e urbano)

Tabela 4. 22: Modelo do estado nutricional, entre 0 e os 23 meses ¹ (rural e urbano)

Tabela 4.23: Modelo do estado nutricional de 24 a 60 meses¹

Tabela 4.23: Modelo do estado nutricional entre de 24 a 60 meses¹

Tabela 5.1: Taxa de Alfabetismo por Grupo Etário (%)

Tabela 5.2: Taxa de Adultos com 5 classe (EP1) Completo por Grupo Etário (%)

Tabela 5.3: Matrículas Actuais por Grupo Etário de Crianças (%)

Tabela 5.4: Ultima Classe Atingida pelas Crianças por Grupo Etário

Tabela 5.5: Eficiência Escolar da Criança

Tabela 5.6: Principais Razões da não Frequência a Escola Primária, nas Aréas Rurais (%)

Tabela 5.7: Estimativas da Determinação do Logarítmo do Consumo Per Capita do AF

Tabela 5.8: Nível de Educação do Chefe do Agregado e Bem-estar Social da Criança

Tabela 5.9:Estimativas da Regressão do 'z-score' da Altura da Criança

Tabela 5.10: Estimativas das Determinantes da Probabilidade de Crianças entre 12-60 Meses de Idade Tomarem Doses Completas de Vacinações

Tabela 5.11: Estimativas dos Determinantes da Probabilidade de as Crianças de 0-60 Meses de Idade Terem Cartão de Saúde

Tabela 5.12:Estimativas da Probabilidade de Crianças de 7 - 11 Anos Terem Frequentado a Escola

Tabela 5.13: Estimativas da Probabilidade das Crianças de 7 - 11 Anos Estarem Matriculadas

Tabela 5.14: Estimativas dos Determinantes da Classe Mais Alta Frequentada pelas Crianças 7 - 17 Anos que Alguma Vez Foram a Escola

Tabela 5.15:Estimativas dos Determinantes da Eficiência Escolar Estimados para Crianças de 9-17 anos que Ccompletaram a Escolaridade

Tabela 6.1: Características de 412 Agregados Familiares da Amostra

Tabela 6.2: Características Chaves dos Sítios Seleccionados para o Estudo do Caso

Tabela 6.3: Percentagem de Casos da Fonte de Rendimento Mais Importante Por Local e Por Grupos Alvos

Tabela 6.4: Percentagem de índices de Habitação e Posse de Bens por Local e Grupos Alvos

Table 6.5: Actividades/Práticas Tradicionais de Ajuda Mútua

Tabela 6.6: Evolução das Práticas Tradicionais

Tabela 6.7: Práticas Relativas ao Lobola (Gaza) e Mahari (Nampula)

Tabela 6.8: Participação nas Actividades Tradicionais

Tabela 6.9: Nível de Participação por Género

Tabela 6.10: Consequências de Morte de Ganha-Pão (Percentagens Por Género do Idoso)

Tabela 6.11: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de Alguém ou a Dar a Alguém Qualquer Coisa: Média e Percentagens Por Grupo Alvo

Tabela 6.12: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de Alguém ou a Dar Alimentos: Média e Percentagens Por Grupo Alvo

Tabela 6.13. Razão de Reciprocidade e Número das Laços por Tipo

Tabela 6.14: Número de Laços Activos (Durante o Ano Passado) de Receber de Alguém ou a Dar Mão-de-Obra: Média e Percentagens Por Grupo Alvo

Tabela 6.15: Número de Laços com os Parentes Directos, Outros Parentes e Não-Parentes: Médias e Percentagens Sem Nenhuma Ligação Por Grupo Alvo em Cada Região

Tabela 6.16: Número de Laços Activos (Dar ou Receber) com Pessoas que Vivem nas Zonas Rurais e nas Zonas Urbanas ou Fora do Pais

Tabela 6.17: Correlações de Spearman (Rank Correlations) Entre O Número de Laços e as Características Individuais ou de Agregado Familiar

Tabela 6.18. Probabilidade de Não Ter Laços de Receber: Análise Binária de Probit, Estimativas de Maximum Likelihood

Tabela 6.19. Probabilidade de Não Ter Laços de Dar: Análise Binária de Probit, Estimativas de Maximum Likelihood

Tabela 7.1. Sumário das Conclusões e Recomendações de Avaliações do Programa de Subsídio de alimentos

Tabela 7.2. Comparação de Composição de Beneficiários da Subsídio de alimentos (Subsídio dos Alimentos)Durante a Fase de Expansão do GAPVU e Depois da Criação do INAS

Tabela 7.3. Comparação de Valor Total de Consumo (em Meticais) e Total de Calorias Consumidos Por 41 Idosos Participantes no GAPVU e 40 Não-Participantes nas últimas 24 Horas (Dezembro 1997), Por Agregado Familiar, Per Capita, e Por Adulto Equivalente

Lista de figuras

Figura 1.2--Variação temporal dos preços de produtos alimentares por região

Figura 2.1--Pobreza e tamanho do agregado familiar, em conformidade com diferentes assunções sobre economias de tamanho do agregado familiar

Figura 2.2--Distribuição das altura-por-idade Z-scores, em comparação com a distribuição da população de referencia

Figura 4.1: Determinantes da segurança alimentar e nutrição: quadro conceitual

Figura 4.2: Estado Nutricional das crianças, Idades 0-60 meses

Figura 5.1: Alfabetismo dos Adultos de 8-65 da Zona Urbana

Figura 5.2: Alfabetismo dos Adultos de 8-65 da Zona Rurais

Figura 5.3: Matricula das Criancas de 7-11 das Zonas Urbanas

Figura 5.4: Matricula das Criancas de 7-11 das Zonas Rurais

Figura 5.5: Matricula das Criancas de12-17 das Zonas Urbanas

Figura 5.6: Matricula das Criancas de12-17 das Zonas Rurais

Figura 5.7: Alfabetismo dos Adultos de 18-65 por Sexo, Area e Bem-Estar

Figura 5.8: Matricula das Criancas de 7-11 por Sexo, Area, e Bem-Estar

Figura 5.9: Disponibilidade das Escolas nas Zonas Rurais por Provincia

Figura 5.10: Ano de Construcao de Escolas Primarias nas Zonas Rurais

Figura 6.1. Número de Laços de Quem Recebe ou a Quem Da Qualquer Coisa: Percentagens Por Grupo Alvo Que Teve Laços Durante o Ano Passado

Figura 6.2. Percentagens dos Grupos Alvos Com Tipos de Laços Diferentes: Sem Laços, Só Receber de Laços, Laços Reciprocas

Figura 6.3. Número de Laços com os Parentes Directos: Percentagens Com Pelo Menos Um Laço Por Grupo Alvo

Figura 6.4. Número de Laços De Troca Com Pessoas Nas Zonas Rurais e Urbanas: Percentagens Por Localização do Estudo Que Teve Laços Durante O Ano Passado

Figura 7.1: Organigrama do Gabinete de Apoio à População Vulnerável (GAPVU) 1991-1993

Figura 7.2: Organigrama do Gabinete de Apoio à População Vulnerável (GAPVU) 1994-1996

Figura 7.3: Organigrama do Instituto Nacional de Acção Social, Setembro 1998

Figura 7.4. Evolução do Valor de Subsídio de Alimentos em Relação ao Salário Mínimo (Meticais Nominais)